TERMO DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TERMO DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

NO USO DE WEBSITE

 

Este website foi desenvolvido pela TELA.TV com a finalidade de levar à você, usuário, entretenimento, educação e informação dentro do ambiente da MOSTRA SAGACIDADE idealizado pela TELA.TV e produzido em coparticipação com a MANDACARÚ.

DO CONTEÚDO DO WEBSITE

Todo o conteúdo deste website, incluindo, mas não se limitando aos textos, imagens, gráficos, fotografias, vídeos, teares, clips, desenhos, ícones, sinais sonoros, informações, dados e demais materiais ("Conteúdo"), será disponibilizado pela TELA.TV ao usuário, em caráter meramente informativo. Desta forma, de acordo com este Termo de uso, você somente poderá utilizar o Conteúdo deste website para obter informações para uso próprio e não comercial.

É vedado ao usuário, distribuir, publicar, transmitir, modificar, criar trabalhos derivativos ou explorar, a qualquer título, no todo ou em parte, qualquer segmento deste site seja para que finalidade for.

 

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As políticas e os procedimentos concernentes a coleta, o uso e a divulgação de Dados Pessoais têm por objetivo descrever a utilidade e de que forma sua privacidade é protegida pela TELA.TV ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais durante a utilização deste website.

Ao acessar e/ou utilizar este site, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos ou emancipadas ou os absolutamente/relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos por seu representante legal, com capacidade plena para praticar todos os atos da vida civil, a aceitação dos termos e condições neste termo expressa.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela TELA.TV, bem como os sites e serviços por ela operados.

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela TELA.TV, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela TELA.TV e resume como a TELA.TV poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

 

COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Usuário declara que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de ficha cadastro/formulário de inscrição, ou por meio dos sites operados pela TELA.TV.

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela TELA.TV, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro.

 

COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A TELA.TV não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

A TELA.TV poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, apenas nas situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei, quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados; para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da TELA.TV; com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a TELA.TV (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);

Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.

Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

 

MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS

Em certas circunstâncias, a TELA.TV poderá fornecer Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a TELA.TV acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para cumprir com uma legislação que exija tal divulgação; investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional; execução de seus contratos;  Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros; proteger a segurança ou a integridade dos serviços; exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da TELA.TV e suas empresas coligadas; proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;

Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da TELA.TV. esta cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, exceto se o informe restar vedado por lei, ordem judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A TELA.TV poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da TELA.TV ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela TELA.TV, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A TELA.TV e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Embora a TELA.TV utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

 

RETENÇÃO DE DADOS

A TELA.TV retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus  serviços e os manterá armazenados até eventual requerimento de exclusão ou encerramento das atividades de exibição da MOSTRA SAGACIDADE.

A TELA.TV poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos de exibição da MOSTRA SAGACIDADE caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

 

BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO

A TELA.TV apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.

Conforme descrito na presente Política, a TELA.TV tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário, tais como: nome, e-mail, gênero e data de nascimento.

 

As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades.

Tais interesses incluem proteger o Usuário e a TELA.TV  de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à TELA.TV, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a TELA.TV encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a TELA.TV por meio do e-mail [email protected]

 

DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS

A TELA.TV oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode: (i) solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais; (ii) editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais; (iii)  solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos; (iv) colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados; (v) solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais ou limitar a nossa utilização de tais dados, destacando-se que a TELA.TV poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais aplicáveis a espécie.

O Usuário tem o direito de acessar ou solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico, podendo fazer tais solicitações por meio do e-mail [email protected] e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

 

DIREITOS DA TELA.TV 

O conteúdo intelectual deste site constitui direito autoral, marca comercial, marca de serviço, patente, direito exclusivo, licença ou qualquer outro direito de propriedade intelectual da TELA.TV e/ou de outras sociedades integrantes de seu grupo econômico ("Direitos da TELA.TV").

Outras marcas e nomes que são ou possam ser apresentadas neste website pertencem respectivamente a seus respectivos proprietários.

O presente Termo não constitui licença de uso ou cessão de quaisquer Direitos da TELA.TV, inerentes ao conteúdo. Em nenhuma circunstância a TELA.TV concede ao usuário, direitos sobre os produtos, serviços, processos ou tecnologia relacionados, direta ou indiretamente, a este website.

 

LINKS COM OUTROS WEBSITES E REFERÊNCIAS A TERCEIROS

Com a finalidade de levar ao usuário, maior variedade de conteúdo e informação, através do website, durante a navegação poderá acessar links de hipertextos relacionados a sites, informações, marcas, produtos ou serviços de terceiros contidos na Internet ("Referência a Terceiros").

Toda e qualquer Referência a Terceiros feita pela TELA.TV, no website, tem finalidade informativa, e não constitui nem implica endosso ou patrocínio da TELA.TV a não ser quando publicado com este termo "TELA.TV recomenda".

É importante ressaltar que a TELA.TV não monitora nem controla o conteúdo dos websites que, de alguma forma, estão conectados ao website da TELA.TV ("Outros websites"). Desta forma, a TELA.TV não se responsabiliza pelo conteúdo de Outros websites nem pelos termos relativos ao uso ou práticas de privacidade e segurança por eles adotados.

 

GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

O usuário, aceita e reconhece que toda a conexão com a Internet e os outros recursos de telecomunicações utilizados pela TELA.TV são fornecidos por terceiros provedores de serviços, e a TELA.TV não garante e não será de qualquer forma responsável por qualquer falha ou interrupção nos serviços prestados pelos referidos provedores, nem por qualquer perda ou responsabilidade resultante de falha ou interrupção nos serviços prestados por terceiros à TELA.TV.

O usuário, declara ainda assumir toda responsabilidade e os riscos de perda resultantes do uso de deste website.

Em hipótese alguma a TELA.TV ou qualquer sociedade integrante de seu grupo econômico será responsável ou terá a obrigação de indenizar o usuário, por quaisquer danos específicos, indiretos, imprevistos, emergentes ou punitivos, que você venha a sofrer em razão da utilização do website.

As recomendações ou informações obtidas da TELA.TV ou de sociedades integrantes de seu grupo econômico, verbalmente ou por escrito, bem como as recomendações ou informações obtidas no website não constituem garantia prestada pela TELA.TV nem por seus parceiros.

 

CONTATE-NOS

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E-mail: [email protected]

 

ALTERAÇÕES

Caso a TELA.TV modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site. Esta Política é válida a partir de 08/12/2020. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, deverá estabelecer contato com a TELA.TV, por meio dos endereços eletrônicos aqui fornecidos.

 

LEI DE REGÊNCIA

O presente Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.